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Romulo Rebouças
Vitória da Conquista (BA)
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Advocacia cível, consumidor, bancária, imobiliária, previdenciária
Comentários
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Romulo Rebouças
Comentário ·
há 9 anos
Os ricos e a apropriação de renda via previdência social
Léo Rosa
·
há 9 anos
Acho que a maioria dos brasileiros não entendeu o uso do FGTS. A briga pelos "escalões" entre o executivo e o legislativo é imensa. Aliás, tratando-se da CEF e do Banco do Brasil, é maior ainda. Quem manipula o FGTS com aplicações vantajosas são os políticos, lobistas e banqueiros deste país. Basta lembrar a exigência e briga ferrenha de deputados e senadores para "apalpar" cargos e/ou funções no BB e CEF. Somente agora as atualizações sobre o FGTS aproximaram-se daquela renda auferida na caderneta de poupança (que já é mínima). Já imaginaram se fossem computadas, atualizadas e devolvidas integralmente todas as perdas dos trabalhadores brasileiros desde a criação do FGTS com base em 0,5% de juros mensais mais TR? Entendi a mensagem passada pelo autor do artigo, lembram-se da GRÉCIA? Aliás, não é à toa que muitos funcionários públicos transbordam direta e indiretamente tamanha "arrogância" no trato com os administrados, inclusive por meio de avisos intimidadores: "desacato" art.
331
do
Código Penal
Brasileiro. Cegos aqueles que ainda acreditam ou têm esperança nesse sistema feito para perpetuar no poder os políticos, as grandes empresas e seus empresários, que sugam todas as forças de trabalho e de capital dos brasileiros, e que promovem incessantemente o aumento da desigualdade entre os mesmos.
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Romulo Rebouças
Comentário ·
há 10 anos
Meu filho morreu no presídio. De quem é a responsabilidade?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 10 anos
De fato, temos que levar em consideração o comentário de alguns dos colegas participantes deste tema. Na grande maioria dos casos (na população), não se trata de ironia, mas sim de lógica frente à realidade brasileira.
O Estado invade a autonomia e autoridade dos pais na criação dos filhos, tendo como resultado prático e nefasto o sofrimento incessante da própria sociedade em todas as esferas: a) o Estado não cumpre efetivamente com as garantias constitucionais e de qualidade devidas aos cidadãos (saúde, educação, segurança, emprego, transporte, etc.), apesar de ser um dos países campeões de arrecadação de impostos; b) o Estado e algumas grandes empresas fomentam e praticam deliberadamente a corrupção sistêmica neste país, em benefício de poucos não merecedores, ceifando da sociedade acesso às garantias básicas; c) o Estado juntamente com algumas grandes empresas (geralmente lobistas) participam da fomentação do consumismo desenfreado e a qualquer custo, tendo como foco principal o jovem ou adolescente; d) a maioria dos pais perderam o controle sobre seus filhos, sendo que parte destes últimos "escondem-se" atrás do
ECA
para praticar todos os tipos de crimes (homicídios, lesões físicas graves e gravíssimas com sequelas permanentes, traumas psicológicos profundos e incessantes, etc.), inclusive contra os professores que auxiliam na educação ampla não somente de menores, mas também de adultos; f) a sociedade representada pelo cidadão trabalhador vive trancafiada em suas casas e/ou propriedades, não podendo reclamar das autoridades, sequer dos bandidos, pois teme represálias e até a própria morte, etc.
Enfim, dentre algumas realidades aqui apontadas, inúmeras outras atrocidades existem, seja com a participação do Poder Executivo, Poder legislativo, do Poder Judiciário, e também das empresas e dos indivíduos corruptos, quem sofre as consequências diretas e indiretas é o cidadão trabalhador/honesto e o país como um todo.
Os serviços de qualidade alcançam poucos neste país: políticos, empresários, comissionados, corruptos em todos os poderes e/ou esferas, etc.
Portanto, pelo realidade brasileira, em que médico opera membro saudável ao invés de membro fraturado; dentista extrai a dentição perfeita do paciente para colocar prótese; desembargador determina ordem de soltura para traficante (s) de alta periculosidade; em defesa do princípio da publicidade e informação, profissionais da imprensa sofrem perseguição judicial dos próprios magistrados e/ou promotores; etc.
Com isso, dentre muitos outros motivos, e aproveitando a deixa, basta ler nas entrelinhas para facilmente perceber que, por ironia dos acontecimentos e do destino torna-se lógico e aceitável, também, que, quem deve indenizar a família do interno morto no presídio SÃO: A FAMÍLIA DA (S) VÍTIMA (S) MORTA (S) OU ROUBADA (S) QUE DEU ENSEJO À PRISÃO DO INTERNO ASSASSINADO; AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE VIVEM "ENXUGANDO GELO" VENDO SEUS COLEGAS SEREM ASSASSINADOS PELOS BANDIDOS; O CIDADÃO TRABALHADOR E HONESTO PORQUE SEUS IMPOSTOS PAGOS SÃO INSUFICIENTES PARA O ESTADO E OS CORRUPTOS; E A SOCIEDADE COMO UM TODO, PORQUE É "BURRA", "SEM EDUCAÇÃO", "CONDESCENDENTE COM A CORRUPÇÃO", "COVARDE", "COM IDENTIDADE CONFUSA E SEM PATRIOTISMO"!
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Romulo Rebouças
Comentário ·
há 11 anos
A função punitiva do dano moral: um verdadeiro estímulo aos litígios
Marcus Leme
·
há 11 anos
Nobres colegas, permitam-me conjecturar. Dentro do contexto da discussão, certamente que em alguns casos existem abusos de "supostos" lesados. De tal forma, que, providencialmente, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo reclamam de assoberbamento da Justiça. No entanto, discordo dos seus respectivos representantes e daqueles que os acompanham nesse sentido, pois, apesar de fingirem apresentar soluções, estas convergem em seus próprios interesses, vendem propaganda enganosa, talvez com objetivos escusos, iludem a sociedade, fazendo com que os cidadãos acreditem numa suposta "indústria do dano moral". Isso é absurdo, senão vejamos: a) o Judiciário não dispõe de estrutura física, logística e de pessoal qualificado para atender a demanda, por isso, sem prejuízo das desculpas ridículas quanto à ineficiência dos seus atos, de suas atribuições e/ou encargos, descarrega sua 'agonia' sobre os advogados e os cidadãos - partes mais fracas do sistema, porém, nada fazem de concreto em busca de solução; b) os representantes do Legislativo e seus respectivos partidos, além de se submeterem aos lobistas (grandes empresas que instituíram no judiciário a falaciosa "indústria do dano moral"), elaboram leis conflitantes e com brechas para beneficiá-los e a si mesmos, angariam cargos nos escalões do executivo através de votações carimbadas, mas, para beneficiar a sociedade como um todo - nada, do mesmo modo que nada fazem para que se efetive uma reforma política substancial; c) o Executivo, 'administra' as concessões e outras benesses em favor dos mais fortes (empresas e empresários), cria Ministérios e cargos para atender os políticos e apadrinhados, também recebe doações de campanha ou sem campanha dos famigerados 'lobistas', permite superfaturamento de obras e/ou contratos em benefício de si e de seus pares, nunca sabem sobre a 'corrupção nas estatais', 'empresas e ONG's de fachada no Brasil e no exterior', 'enriquecimento ilícito de políticos, assessores e laranjas', etc. As autarquias são condescendentes com as grandes empresas campeãs de reclamações. Assim, constata-se facilmente que os três poderes trabalham para manter essa situação secular. No mundo, o tempo urge, com exceção do Brasil. Imaginem: uma empresa tem plena ciência de que o brasileiro não reclama de 'míseros' centavos e/ou diferenças de um real ou mais na fatura mensal, ou desconto na conta corrente, tudo no decorrer do contrato. Se referente a bancos e telefonia, trata-se de milhões de clientes. Ora, torna-se até difícil calcular os lucros vultosos dessas famigeradas empresas. Não é à toa que somente empresa pequena "fecha" no Brasil. Infelizmente, a cultura que nos fora imposta e prevalece neste país, seja por imposição, seja por aceitação, em todos os sentidos, se resume apenas em: demora e espera para os fracos e governados, rapidez e eficiência para os poderosos e governantes! Para estes últimos, o retardamento providencial das ações judiciais também lhes aproveita, especialmente na esfera consumerista e penal, seja pelo poder de influência, seja pela própria morosidade da Justiça. No geral, nossa administração é sórdida. Nós somos um país riquíssimo, de elevado potencial econômico ainda não explorado adequadamente, seja nas suas reservas, na força dos seus trabalhadores, na capacidade de criar ou inovar, etc., porém, somos extorquidos diariamente por esse famigerado sistema. Não há razão para 'ajudar' o Judiciário, tampouco para aceitar forçadamente a cultura da mediação, pois todos os esforços e perdas de ganho recaem apenas sobre nós - advogados e consumidores lesados. Estes, apenas alguns dos motivos pelos quais insisto nas pretensões de danos morais.
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